29/06/2023

O diálogo entre católicos e ortodoxos prossegue

De 1 a 7 de junho, com a hospitalidade cordial de Sua Beatitude Theodoros II, Patriarca de Alexandria e de toda a África, e no espaço sugestivo da Catedral da Anunciação, teve lugar a 15ª sessão plenária de trabalho da "Comissão Mista Internacional para o Diálogo Teológico entre a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa", sob a presidência do Metropolita Job da Pisídia (Patriarcado Ecuménico de Constantinopla) e do Card. Kurt Koch (Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos).

Estado da arte do diálogo católico-ortodoxo

A tarefa que se apresentava era desafiante e ambiciosa: levar a bom termo a etapa do diálogo teológico entre as duas Igrejas, inaugurada com o Documento de Ravenna (DR).
Ela previa, de facto, após o desenvolvimento do quadro teológico partilhado por ortodoxos e católicos sobre a interdependência eclesiológica de sinodalidade e primado, como descreve o DR (2007: Ecclesiological and Canonical Consequences of the Sacramental Nature of the Church: Ecclesial Communion, Conciliarity and Authority), o exame histórico da situação vivida a este respeito no primeiro milénio, proposto pelo Documento de Chieti (DC, 2016: Synodality and Primacy During the First Millennium: Towards a Common Understanding in Service to the Unity of the Church), para chegar finalmente à descrição da situação vivida no segundo milénio, objeto do Documento de Alexandria (DA, 2023: Synodality and Primacy in the Second Millennium and Today).
Foram necessários sete anos para assinar este último documento, baseado no projeto elaborado pelo Comité de Coordenação nas reuniões de Bose, em Itália (2018 e 2019), e de Rethymno, em Creta (2022).
Entretanto, devido às conhecidas vicissitudes que perturbam o mundo ortodoxo, o Patriarcado da Rússia abandonou os trabalhos da Comissão, enquanto - foi oficialmente declarado - ela for presidida, da parte ortodoxa, pelo Patriarcado Ecuménico de Constantinopla.
Também estiveram ausentes de Alexandria os representantes dos Patriarcados de Antioquia, da Bulgária e da Sérvia, ao passo que estiveram presentes as restantes 10 delegações dos outros Patriarcados (Constantinopla, Alexandria, Jerusalém, Roménia, Geórgia) e das Igrejas autocéfalas (Chipre, Grécia, Polónia, Albânia, República Checa e Eslováquia).
No decurso dos trabalhos, foram recordados com gratidão dos membros da Comissão recentemente falecidos: Os Metropolitas Ioannis Zizioulas de Pérgamo - a quem se deve, no essencial, a inspiração teológica que orientou positivamente o percurso até agora -, Kallistos Ware de Diokleia, uma das mais proeminentes figuras espirituais e teológicas da Ortodoxia contemporânea, Gennadios Limouris de Sassima, durante muito tempo e com competência e dedicação secretário da comissão, da parte ortodoxa, bem como o arcebispo greco-católico Florentin Crihălmeanu de Cluj, na Roménia, uma figura de extraordinária sensibilidade espiritual e paixão eclesial.
Após o início promissor da nova etapa de diálogo registada no DR (que não foi aprovado pelos Patriarcados da Rússia, Bulgária, Sérvia e Geórgia), o caminho não esteve isento de obstáculos. O resultado, no entanto, é certamente apreciável e assinala um importante passo em frente que lança as bases para a continuidade do caminho; que, aliás, já está planeado no objetivo que persegue: abordar, a partir do próximo ano e do ponto de vista teológico e canónico, tendo em conta os resultados alcançados até agora, as questões ainda em aberto no que diz respeito à obtenção de uma compreensão comum da fé, no que é essencial e qualificante e no que é, pelo contrário, expressão de uma legítima diversidade.

Estrutura e principais contributos do DA

Na perspetiva traçada pelo DR, e com base no caminho feito em comunhão - apesar das tensões - no primeiro milénio, tal como ficou registado no consenso alcançado no DC, o tema do DA é ilustrado no n. 0.3 da Introdução: «O presente documento considera a história conturbada do segundo milénio em quatro períodos. Procura fazer, na medida do possível, uma leitura comum desta história e oferece aos ortodoxos e aos católicos romanos uma oportunidade bem-vinda para explicarem uns aos outros vários pontos deste caminho, de modo a promover a compreensão e a confiança recíprocas, que são requisitos essenciais para a reconciliação no início do terceiro milénio».
Dada a complexidade e a sensibilidade do tema, o DA é consideravelmente mais longo do que o DC.
Os quatro períodos descritos a partir da data emblemática de 1054, com o conhecido episódio da excomunhão recíproca (cf. DA 1.1), são os seguintes:
  • de 1054 ao Concílio de Florença (1438-1439);
  • da Reforma ao século XVIII;
  • os desenvolvimentos do século XIX;
  • os séculos XX e XXI: regresso às fontes e aproximação.
Embora com a necessária concisão e privilegiando uma abordagem histórica que visa objetivar o desenrolar dos acontecimentos e o perfilar das respetivas posições teológicas, a análise documenta pelo menos três aquisições.
A primeira inscreve-se no consenso, em geral, quanto à leitura dos respetivos acontecimentos vividos relativamente ao desenvolvimento da interdependência entre sinodalidade e primado.
A segunda, partindo desta plataforma comum, propicia uma compreensão mais clara e partilhada das razões que, de um lado e de outro, levaram - não raramente mais por motivos de natureza histórico-política do que teológico-eclesial - a incentivar uma distância que não só impediu que chegassem a bom porto as tentativas de reconciliação feitas ao longo dos séculos, mas também exasperou a interpretação polémica relativamente à outra parte e o endurecimento apologético da própria posição.
Em terceiro lugar, é de registar positivamente o relevo dado à abertura a uma nova situação marcada pela aproximação e pelo diálogo que se verificaram no século XX e até hoje, graças ao regresso comum às fontes da fé: isto favorece não só uma avaliação mais pertinente do significado efetivo e do peso teológico daquilo que ainda não permite uma unidade plena e visível, mas também a partilha da perspetiva subjacente à prossecução do caminho com fundada esperança no seu bom êxito, que se confirma, por fim, como dom de Deus procurado em conjunto e com sinceridade, e invocado com fé para que seja por Ele graciosamente concedido.
É elucidativo ler com atenção, nas suas várias passagens, as conclusões produzidas por esta leitura comum da história da Igreja no segundo milénio através da chave de leitura da relação entre sinodalidade e primado.
Penso, entre outras coisas, na descrição da afirmação, na Igreja ocidental, de uma eclesiologia juridicista, na qual se acentuaram decisivamente o primado papal e uma conceção universalista da Igreja, sem que, no entanto, isso tenha feito esquecer completamente o princípio da sinodalidade, que, sob diversas formas, permaneceu operativo; na ferida profunda infligida às Igrejas orientais, em particular com a Quarta Cruzada (1204) e com o estabelecimento de uma hierarquia latina paralela nas antigas sedes da Igreja grega; e, ainda, no significado eclesiológico da crise conciliarista no Ocidente e no fracasso do Concílio de união de Florença, que, no entanto, atestou como a diferença na formulação doutrinal e na prática canónica das duas Igrejas não afeta a unidade na fé; por fim, no sistema jurídico do "Millet" no Império Otomano, que, ao prever a referência a uma representação unitária para os cristãos residentes no Império, favoreceu o realce da posição central do Patriarcado Ecuménico de Constantinopla no Oriente em relação às outras sedes históricas.
Por outro lado, os desenvolvimentos registados nos séculos XIX e XX, a nível espiritual e teológico - refirem-se, no DA, a emergência do conceito de sobornost na Ortodoxia eslava e o de communio no âmbito católico, a partir da Escola de Tübingen, bem como o impulso da eclesiologia eucarística no Vaticano II (1962-1965) e no Santo e Grande Concílio Pan-ortodoxo de Creta (2016) - permitem oferecer uma leitura equilibrada dos fenómenos de etnofiletismo na Igreja do Oriente, do conturbado estabelecimento das Igrejas Orientais unidas a Roma, bem como da afirmação da doutrina do primado e da infalibilidade papal sancionada pelo Vaticano I.
Em tudo isto - conclui-se - resultaram decisivos o «regresso às fontes» e a estratégia do diálogo da caridade entre as «Igrejas irmãs» promovido, nas sendas do Vaticano II, pelo Papa Paulo VI e pelo Patriarca Ecuménico Atenágoras. O compromisso hodierno da Igreja Católica, tenazmente desejado pelo Papa Francisco, em redescobrir e reativar, a todos os níveis, o princípio da sinodalidade, também estimula, sem dúvida, a esperança de se alcançar uma meta partilhada.

Purificação da memória

E agora? Quais os resultados alcançados e para onde olhar? A conclusão do DA responde, em síntese, a estas questões com grande clareza.
Sublinha, antes de mais, que «a Igreja não é corretamente entendida como uma pirâmide, com um primado que a governa a partir de cima, mas também não é corretamente entendida como uma federação de Igrejas autossuficientes. O nosso estudo histórico da sinodalidade e do primado no segundo milénio mostrou a inadequação de ambas as visões. Da mesma forma, é claro que para os católicos romanos a sinodalidade não é meramente consultiva, e para os ortodoxos o primado não é meramente honorífico» (5.1).
Concretamente, constata-se que o Vaticano II inaugurou com autoridade a fase de um entendimento mais integral da Igreja como mistério de comunhão, no qual - segundo o desejo de João Paulo II na Ut unum sint (1995) - a compreensão e o exercício do primado, do lado católico, se abrem a uma nova situação, enquanto, do lado ortodoxo, é sobretudo pacífico o reconhecimento de que a sinodalidade é interdependente, complementar e inseparável do primado também a nível universal (cf. DC 5).
Esta interdependência - este é o ponto estabelecido - é «um princípio fundamental na vida da Igreja. Ele está intrinsecamente relacionado com o serviço da Igreja a nível local, regional e universal. No entanto, o princípio deve ser aplicado em contextos históricos específicos, e o primeiro milénio oferece uma orientação valiosa para a aplicação do princípio acima mencionado (cf. DC 21). O que é necessário nas novas circunstâncias é uma nova e correta aplicação do mesmo princípio de governo» (DA 5.4). Daqui resulta que «ortodoxos e católicos romanos estão empenhados em encontrar formas de ultrapassar o afastamento e a separação que ocorreram durante o segundo milénio» (DA 5.5).
Este é o compromisso para a próxima fase do diálogo teológico. Assinale-se que - como consta do comunicado final - a delegação do Patriarcado da Geórgia expressou o seu «desacordo relativo a algumas passagens do documento», e que a Comissão - a pedido da parte ortodoxa e, em particular, do Patriarcado de Constantinopla, relativamente a possíveis interpretações divergentes no mundo ortodoxo - clarificou o significado do parágrafo 19 do DC, referente às sedes para as quais se deve apelar em caso de contenciosos, remetendo para o cân. 9 do Concílio de Calcedónia (451), que precisa o papel específico, no Oriente, do «trono da cidade imperial de Constantinopla».

Piero Coda
Settimana News (23 de junho de 2023).